Termos Gerais
A plataforma Viela Fungi visa comercializar material genético de espécies em seus diferentes acessos, produtos e insumos relacionados à fungicultura . Compõe o objetivo da Viela Fungi também a divulgação de informações sobre micologia e fungicultura em geral.
Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
Da troca e devolução
A política de troca e devoluções da plataforma é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:
a) direito de arrependimento;
Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após o seu recebimento, mediante contato como SAC do Viela fungi de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Do suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email [email protected]
Das responsabilidades
É de responsabilidade do usuário:
I A correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários da plataforma;
II Pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional.
III Declaro ser adulto e maior de idade (18 anos ou mais) sendo legalmente responsável e assumindo o compromisso de fornecer informações verdadeiras, sendo totalmente responsável por toda e qualquer informação fornecida ao site. (Obs: informar a idade falsa constitui crime de falsidade ideológica e se enquadra no Art. 299 do código penal)
IV Assumo toda e qualquer responsabilidade sobre os produtos adquiridos, eximindo legalmente a empresa viela fungi, assim como proprietário, funcionários, colaboradores e terceiros sobre quaisquer danos pessoais, físicos, financeiros ou de qualquer natureza, devido à utilização indevida de nossos produtos.
V Tenho ciência que os produtos do Viela Fungi não são destinados ao consumo e sim para fins de microscopia, coleção, e cultivo.
VI Todas as informações do site Viela Fungi, bem como em todos os meios de comunicação utilizados pela empresa são estritamente de caráter informativo. Não devendo serem interpretadas como orientação ou incentivo ou recomendação.
VII As informações contidas no site são de cunho cientifico e informativo. Não constituindo sobre nenhuma circunstância orientação medica.
VIII A ingestão de cogumelos mágicos pode causar alergias , alterações físicas e psíquicas e desencadear distúrbios mentais apresentando um risco à saúde. O cliente ao aceitar esse termo declara ter intuito de pesquisa, estudo, coleção e cultura de nossos produtos.
É de responsabilidade da plataforma Viela Fungi
a) indicar as características do serviço ou produto;
b) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
Dos direitos autorais
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sub-licenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da Viela Fungi observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Estes termos de uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual Viela Fingi, puníveis nos termos da legislação aplicável.
Da política de privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
